Terça, 31 Dezembro 2019 14:14

Grande presente de Ano Novo a todos os Veteranos do Bombeiro e da Polícia Militar

Publicada a lei que regulariza débitos do não tributários no DF

Foi publicada a Lei do REFIS (Lei n.º 6.467/2019) que traz justiça aos nossos veteranos que há anos estavam ressarcindo valores recebidos à título de auxílio transporte devido a reserva remunerada. Esta Lei é fruto de muito trabalho do Deputado Roosevelt Vilela e dos veteranos, que tem buscando alternativas para corrigir essa injustiça que feria até mesmo a dignidade desses bravos guerreiros.

Em 2016 o Dep. Roosevelt aprovou uma Lei que permitiria a regularização dos débitos, que foi questionada pelo TCDF.
O texto foi aperfeiçoado em 2019 e aprovado pela Câmara Legislativa, mas foi vetado pelo Poder Executivo.

O Deputado Roosevelt não desistiu e após todas essas lutas, muita negociação e conscientização no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo conseguiu construir o acordo necessário para que o Governador enviasse o projeto. E também o apoio necessário para que os Deputados Distritais aprovassem o projeto em dois turnos num único dia, contando com a presença dos nossos incansáveis veteranos no Plenário da Câmara Legislativa.

Para o Dep. Roosevelt, conquistas como essas devolvem a dignidade e fazem justiça aos nossos veteranos. Além disso, enchem de forças para continuar nessa luta árdua de defender os interesses da categoria Bombeiro e Policial Militar e de toda a sociedade do Distrito Federal.

Roosevelt agradece ao Governador Ibaneis e ao Secretário de Economia André Clemente que foram sensíveis ao pleito. O Deputado já conversou com o Secretário e o Decreto regulamentador sairá em janeiro.

Dep. Roosevelt Vilela acompanhará todo o processo para melhor auxiliar nossos veteranos.

Que Deus nos abençoe e que em 2020 consigamos alcançar mais vitórias!!