Sábado, 07 Setembro 2019 16:05

Frente Parlamentar Agropecuária do DF se reúne com o presidente do Codex Alimentarius

A Frente Parlamentar da Agropecuária do DF, é presidida pelo deputado distrital Roosevelt Vilela

Desde 2017, o Distrito Federal e os estados do Tocantins e Rondônia aguardam uma resposta da União Europeia a habilitação dos seus territórios para exportação da carne bovina in natura. O pedido foi submetido à Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, porém não houve resposta à solicitação.
A União Europeia exige, para fins de importação de carne bovina, que o país de origem seja considerado livre da febre aftosa. Atualmente, apesar do reconhecimento de todos os estados brasileiros como livres de febre aftosa, pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), apenas nove estão habilitados a exportar carne bovina para o Bloco, o que corresponde a 63,15% do rebanho bovino brasileiro.
Enquanto a habilitação do DF não acontece, a cadeia produtora de carne está sendo duramente prejudicada, sobretudo no que se refere ao transporte e realização de feiras e exposições agropecuárias, já que animais que são levados para feiras nos estados não habilitados, ou adquiridos de áreas não habilitadas, imputam a penalidade de quarentena ao alcançarem as propriedades habilitadas, que ficam impedidas de acessar o mercado europeu.
Nesse contexto, a Frente Parlamentar da Agropecuária do DF, presidida pelo deputado distrital Roosevelt Vilela, intermediou nesta quinta-feira (5/9) um encontro entre o presidente do Codex Alimentarius, o brasileiro Guilherme Costa, a Federação de Agricultura e Pecuária do DF e o Instituto Parque Granja do Torto, representados pelo presidente Fernando César (FAPE) e pelo diretor executivo Adriano Varela (IPGT). A secretária executiva da frente parlamentar também participou do encontro.
Na ocasião, o presidente do Codex, entidade responsável por estabelecer os padrões, diretrizes e recomendações para segurança, qualidade e comércio leal de alimentos entre os 188 países membros - incluindo o Brasil e os países pertencentes à UE -, esclareceu que a ampliação da área brasileira habilitada para exportação de carne bovina está na pauta do órgão responsável no âmbito da União Europeia e que está prevista para o próximo mês uma missão no Brasil que avaliará o sistema de controle e verificação brasileiro. A perspectiva é que após a missão o referido embargo seja superado.
Guilherme Costa se comprometeu a acompanhar e manter a frente parlamentar informada sobre o tema.